Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59005, de 14 de outubro de 2026
Nº 59.005/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Santa Cruz do Sul, Veranópolis, Aceguá, Ubiretama, Guaporé, Catuípe, General Câmara, Vila Nova do Sul e Bento Gonçalves - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
12.973, de 22 de setembro de Chuvas Intensas, 26/0804-0000489-5 Santa Cruz do Sul
2026 1.3.2.1.4 26/0804-0000490-9 8.304, de 8 de Chuvas Intensas, Veranópolis setembro de 2026 1.3.2.1.4 26/0804-0000491-7 Aceguá 2.685, de 28 de setembro de Vendaval, 2026 1.3.2.1.5 26/0804-0000492-5 Ubiretama Vendaval, 92, de 2 de outubro de 2026
1.3.2.1.5 26/0804-0000493-3 Guaporé 8.582, de Enxurradas, 23 de setembro de 2026 1.2.2.0.0 26/0804-0000494-1 86, de 28 Granizo, Catuípe de setembro de 2026 1.3.2.1.3 26/0804-0000495-0 General Câmara Vendaval, 107, de 24 de setembro de 2026 1.3.2.1.5 26/0804-0000496-8 Granizo, Vila Nova do Sul 112, de 21 de setembro de 2026 1.3.2.1.3 26/0804-0000484-4 Chuvas Intensas, 13.487, de 24 de setembro de Bento Gonçalves 1.3.2.1.4 2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de outubro de 2026.
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