Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59004, de 14 de outubro de 2026
Nº 59.004/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Entre-Ijuís, Manoel Viana, Nova Prata, Hulha Negra e Cerro Branco - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
260804-0000498-4 Entre-Ijuís 219, de 2 de outubro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3 26/0804-0000497-6 Manoel Viana 135, de 29 de setembro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3
10.187, de Chuvas intensas, 26/0804-0000502-6 Nova Prata 21 de setembro de 2026 1.3.2.1.4 2.941, de 25 de setembro de 26/0804-0000500-0 Hulha Negra Vendaval, 1.3.2.1.5 2026 4.731, de 2 de Chuvas intensas, 26/0804-0000499-2 Cerro Branco outubro de 2026 1.3.2.1.4
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de outubro de 2026.