Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 59002, de 14 de outubro de 2026
Nº 59.002/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Estrela, Nova Alvorada, Serafina Corrêa e Butiá - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
Chuvas Intensas, 26/0804-0000482-8 Estrela 182, de 23 de setembro de 2026 1.3.2.1.4 3.152, de 23 de setembro de Vendaval, 26/0804-0000480-1 Nova Alvorada 2026 1.3.2.1.5 Chuvas Intensas, 1.807, de 25 de setembro de 26/0804-0000485-2 Serafina Corrêa 1.3.2.1.4 2026 Vendaval, 255, de 23 de setembro de 2026 26/0804-0000486-0 Butiá 1.3.2.1.5
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de outubro de 2026.
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