Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58998, de 6 de outubro de 2026
Nº 58.998/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São Valentim, Três Coroas e Canudos do Vale - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
Granizo, 26/0804-0000470-4 São Valentim 633, de 29 de setembro de 2026 1.3.2.1.3 Vendaval, 26/0804-0000465-8 Três Coroas 3.867, de 21 de setembro de 2026 1.3.2.1.5
26/0804-0000469-0 Canudos do Vale 1.236, de 22 de setembro de 2026 Enxurradas, 1.2.2.0.0
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de outubro de 2026.