Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58997, de 6 de outubro de 2026
Nº 58.997/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Benjamin Constant do Sul, Alegrete, Charqueadas, Cruzaltense e Montauri - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
2.813, de 29 de setembro de 26/0804-0000462-3 Benjamin Constant do Sul Granizo, 1.3.2.1.3
2026 26/0804-0000461-5 Alegrete 429, de 28 de setembro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3 4.131, de 26 de setembro de 26/0804-0000463-1 Charqueadas Vendaval, 1.3.2.1.5 2026 1.593, de 30 de setembro de 26/0804-0000464-0 Cruzaltense Granizo, 1.3.2.1.3 2026 1.727, de 25 de setembro de 26/0804-0000466-6 Montauri Enxurradas, 1.2.2.0.0 2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de outubro de 2026.
2