Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58993, de 2 de outubro de 2026
Nº 58.993/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São Sebastião do Caí, Pedro Osório, Erval Grande e Pedras Altas - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
4.633, de 22 de setembro de Chuvas intensas, 26/0804-0000455-0 São Sebastião do Caí
2026 1.3.2.1.4
6.637, de 25 de setembro de Vendaval, 26/0804-0000450-0 Pedro Osório
2026 1.3.2.1.5
2.287, de 28 de setembro de
Granizo, 26/0804-0000459-3 Erval Grande 2026 1.3.2.1.3
3.128, Vendaval, 26/0804-0000460-7 Pedras Altas de 24 de setembro de 2026 1.3.2.1.5
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de outubro de 2026.
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