Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58992, de 2 de outubro de 2026
Nº 58.992/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Capão do Leão, Santa Tereza, Santiago, Muitos Capões, Vale Real, Amaral Ferrador, Candiota, Canguçu e Jaguarão - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento 26/0804-0000448-8 Capão do Leão 133, de 25 de setembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
1.720, de 24 de setembro de Chuvas intensas, 26/0804-0000449-6 Santa Tereza
2026 1.3.2.1.4 26/0804-0000451-8 Santiago 90, de 27 de setembro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3
Chuvas intensas, 26/0804-0000452-6 Muitos Capões 1.778, de 30 de julho de 2026 1.3.2.1.4 Chuvas intensas, 26/0804-0000453-4 Vale Real 48, de 21 de setembro de 2026 1.3.2.1.4 3.246, de 22 de setembro de 26/0804-0000454-2 Amaral Ferrador Vendaval, 1.3.2.1.5 2026 5.194, de 24 de setembro de 26/0804-0000456-9 Candiota Vendaval, 1.3.2.1.5 2026 10.738, de 24 de setembro de 26/0804-0000457-7 Canguçu Vendaval, 1.3.2.1.5 2026 26/0804-0000458-5 Jaguarão 227, de 22 de setembro de 2026 Vendaval, 1.3.2.1.5
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de outubro de 2026.
2