Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58990, de 29 de setembro de 2026
Nº 58.990/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Santa Bárbara do Sul, Pelotas, Nova Santa Rita, Rio Grande, Cerrito, Pinheiro Machado, Nova Bassano, Boqueirão do Leão, São Francisco de Paula, São Lourenço do Sul, Morro Redondo, Piratini, São José do Norte e Minas do Leão - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e em conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento
Granizo - 26/0804-0000438-0 Santa Bárbara do Sul 6.070, de 17 de setembro de 2026 1.3.2.1.3 Vendaval - 26/0804-0000437-2 Pelotas 7.243, de 24 de setembro de 2026 1.3.2.1.5 101, de 21 de setembro de 2026, Vendaval - 26/0804-0000433-0 Nova Santa Rita alterado pelo Decreto nº 106, de 25 1.3.2.1.5 de setembro de 2026 Vendaval - 26/0804-0000434-8 Rio Grande 22.933, de 21 de setembro de 2026 1.3.2.1.5 Vendaval - 26/0804-0000435-6 Cerrito 4.109, de 23 de setembro de 2026 1.3.2.1.5 Vendaval - 26/0804-0000436-4 Pinheiro Machado 1.629, de 24 de setembro de 2026 1.3.2.1.5 Chuvas Intensas 26/0804-0000439-9 Nova Bassano 44, de 22 de setembro de 2026 - 1.3.2.1.4 Enxurradas - 26/0804-0000442-9 Boqueirão do Leão 2.629, de 22 de setembro de 2026 1.2.2.0.0 Chuvas Intensas 26/0804-0000440-2 São Francisco de Paula 2.837, de 24 de setembro de 2026 - 1.3.2.1.4 Vendaval - 26/0804-0000441-0 São Lourenço do Sul 7.077, de 21 de setembro de 2026 1.3.2.1.5 Vendaval - 26/0804-0000443-7 Morro Redondo 6.562, de 22 de setembro de 2026 1.3.2.1.5 Vendaval - 26/0804-0000445-3 Piratini 132, de 23 de setembro de 2026 1.3.2.1.5
Vendaval - 26/0804-0000446-1 São José do Norte 21.341, de 23 de setembro de 2026 1.3.2.1.5 56, de 21 de setembro de 2026, Vendaval - 26/0804-0000447-0 Minas do Leão alterado pelo Decreto nº 57, de 23 1.3.2.1.5 de setembro de 2026
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2026.
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