Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58985, de 23 de setembro de 2026
Nº 58.985/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Sagrada Família, Pedro Osório, Braga e Vista Alegre - RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e o art. 45 do Decreto nº 58.486, de 27 de novembro de 2025,
DECRETA:
Processo administrativo nº Município Decreto Municipal nº Evento 26/0804-0000425-9 Sagrada Família 66, de 14 de setembro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3 26/0804-0000423-2 Pedro Osório 6.6.33, de 20 de agosto de 2026 Inundações, 1.2.1.0.0
26/0804-0000424-0 Braga 77, de 11 de setembro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3
26/0804-0000426-7 Vista Alegre 82, de 16 de setembro de 2026 Granizo, 1.3.2.1.3
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de setembro de 2026.