Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 58132, de 28 de abril de 2025
Nº 58.132/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 56.382, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam alterados os incisos I e II do art. 3º do Decreto nº 56.382, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3.
..
IGabinete do Secretário:
a)Chefia de Gabinete;
b)Assessoria de Comunicação Social; e
c)Assessoria Técnica.
IIDireção-Geral: Assessoria Estratégica e Canais Integrados. ...
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de abril de 2025.