Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 56156, de 25 de outubro de 2021
Nº 56.156/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 55.993, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o inciso III do art. 3º do Decreto nº 55.993, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com a seguinte redação:
Art. 3.
.. ...
IIIDepartamentos:
a)Departamento de Promoção Comercial e Assuntos Internacionais - DPCI: 1. Divisão de Promoção Comercial; 2. Divisão de Relações Consulares; 3. Divisão de Assuntos do Mercosul; 4. Divisão de Inteligência de Mercado;
b)Departamento de Desenvolvimento Econômico - DDE: 1. Divisão de Articulação e Ações Setoriais; 2. Divisão Exporta RS;
c)Departamento Administrativo - DA; 1. Divisão de Recursos Humanos; 2. Divisão de Orçamento e Finanças; 3. Divisão de Tecnologia da Informação e Apoio Administrativo; 4. Divisão de Materiais, Protocolo, Patrimônio e Serviços Gerais; 5. Divisão de Gestão de Contratos e Convênios.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de outubro de 2021.