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Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55724, de 18 de janeiro de 2021

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Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55724, de 18 de janeiro de 2021

Nº 55.724/2021

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 19. Art. 8.

5 artigos

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 19 de janeiro de 2021 às vinte e quatro horas do dia 25 de janeiro de 2021, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de janeiro de 2021.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº

normas mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no

considerando o distanciamento interpessoal

55.2540:

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses - Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: máximo

Testagem dos trabalhadores - Teto de

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação ocupação,

das Forma de operação da atividade, - Higienização, percentual respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco,

completo Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, o

- Atendimento de Subtipos

grupos de risco

Conteúdo Determina Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 100%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal controle de mínimo de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 100% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 100% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Restaurantes de 75% Funcionário(a) Drive-thru / Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores orientando no início Presencial restrito / X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação da fila para o Utilização correto obrigatória de atendimento dos máscara ao se

protocolos servir e ao circular / (máscara, álcool Permitido retirar a

gel e máscara somente distanciamento na para se alimentar, fila) / sentado às mesas / Protetor salivar nos Distanciamento buffets / mínimo de 1m Higienização e entre pessoas na troca constante dos fila do buffet, com talheres e marcação no chão / pegadores do Acesso com buffet / entrada e sentido Talheres único no buffet, embalados com funcionário(a) individualmente / aplicando e Demais protocolos orientando o da Portaria SES nº correto uso do 319 álcool em gel /

Uso obrigatório de álcool em gel 70%

em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Estabelecime Equipamentos, ntos sem o espreguiçadeiras, Selo Turismo brinquedos infantis: Responsável distanciamento do MTur: mínimo de 4m e 75% de higienização lotação constante com álcool 70% ou Estabelecime solução sanitizante ntos com Selo similar / Turismo Área de piscinas e Responsável águas, saunas, Teletrabalho / do MTur: academias, Presencial restrito / 90% de quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, lotação conforme protocolo 319 bares, lanchonetes de "Serviços de e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e Estabelecime educação física Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: X X Alimentação similares (geral) ntos com até (academias, 582 conforme protocolo 10 centros de de "Restaurantes e habitações/ treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e unidades estúdios e 617 Portaria SES nº isoladas similares)", 319 / (chalés, "Serviços de apartamentos educação física em isolados e piscina (aberta ou similares, com fechada)" e banheiros Portaria SES nº exclusivos e 582 e alterações / refeições Eventos: conforme independente protocolos de s e/ou "Eventos sociais e agendadas): de entretenimento 90% de em ambiente lotação aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante Teletrabalho / similar / Presencial restrito / Área de piscinas e Portaria SES nº Restaurantes, águas, saunas, 319 Hotéis e bares, lanchonetes academias, similares (em e espaços coletivos Alojamento e quadras etc.: Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: X X Alimentação conforme protocolo 582 estradas e conforme protocolo de "Serviços de rodovias) de "Restaurantes e educação física Portaria SES nº Lanchonetes" e (academias, 617 Portaria SES nº centros de 319 / treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de

"Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº

617 Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Comércio de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) para cada 2m² Presencial restrito Presencial restrito 376 de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para cada 2m² Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores de área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio 1 pessoa, Presencial restrito / Varejista - Não Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e de área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e de área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, de área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio de 1 pessoa, Presencial restrito Comércio Combustíveis Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 com máscara, (vedada X Varejista para Veículos Presencial restrito 376 para cada 2m² aglomeração) Automotores de área útil de circulação, respeitando

limite do PPCI

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 atividade / X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade / X X Presencial restrito 55.465 presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Portaria Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº Ensino Técnico 01/2020, Decreto Teletrabalho / Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e Se permitida Se permitida X X Estadual nº Presencial restrito Normal atividade atividade 55.465 presencial: presencial: (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Remoto / demais

por sala de Ensino Híbrido normativas. aula (remoto e/ou

presencial) / Presencial Restrito

/ 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade / X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos sala de aula / demais sensu) por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos Técnico grupos, respeitando Concomitante e teto de ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósSe permitida Graduação Portaria atividade presencial SES/SEDUC nº do segmento: (somente 01/2020, Decreto Ensino Remoto / atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos Ensino Híbrido X X práticas Presencial restrito 55.465 (remoto e/ou essenciais para (05/09/2020) e presencial) / conclusão de demais Presencial Restrito curso da área da normativas. / saúde*: 50% alunos por pesquisa, sala de aula / estágio curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais plantão) individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando Ensino Médio teto de ocupação / Técnico Material individual Subseqüente, Ensino Superior Se permitida e PósPortaria atividade presencial Graduação SES/SEDUC nº do segmento: (somente 01/2020, Decreto Ensino Remoto / Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 50% alunos Ensino Híbrido X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 (remoto e/ou essenciais para (05/09/2020) e presencial) / conclusão de demais Presencial Restrito curso: pesquisa, normativas. / estágio curricular 50% alunos por obrigatório, sala de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01

Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha

ou preta, ficam permitidas as atividades de esportes coletivos Outras Ensino de 50% exclusivamente em Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores quadras esportivas, X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos grupos, respeitando 01 para concurso, teto de ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 100% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Obras de 100% Portaria SES nº 42 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de boca e nariz por Indústria de Serviços de 100% renovação de ar / Portaria SES nº 43 todos os presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, todos os presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, todos os presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, todos os presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, todos os presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, todos os presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, todos os presentes/ X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, todos os presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, todos os presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, todos os presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, todos os presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais Responsável - Serviços trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques com Selo Turismo Ministério do 50% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho /

Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito Restaurantes, (somentes áreas Parques e bares, lanchonetes externas, com Selo Turismo reservas 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, demarcação no Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer chão de áreas de Ministério do botânicos e 50% público conforme protocolo permanência Turismo zoológicos de "Restaurantes" distanciada de e "Lanchonetes" e grupos - máx. 8 Portaria SES nº

pessoas) 319 / Teatros, Ambientes Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº auditórios, casas FECHADOS Presencial restrito / Máscara de uso 617 104 Artes, Cultura, Serviços de espetáculos, E ABERTOS: Para ambiente obrigatório / X X * Esportes e Lazer casas de show, permitidos. aberto, permitido Reforço na Portaria SES nº circos e instalação de toldo comunicação 319

similares Respeitando à ou cobertura, sonora e visual dos

lotação, ao desde que as protocolos de Decreto Estadual (em ambiente distanciamen laterais sejam higiene e nº 55.240, Art. 21, aberto ou to e à inteiramente distanciamento § 7º e §8º fechado, com necessidade abertas, para plena para público e público de circulação de ar / colaboradores / Pedido de exclusivamente autorização, Elaboração de Circulação em pé autorização, sentado e conforme projeto (croqui e somente para uso conforme número restrito ao número total protocolos), dos sanitários, com de pessoas período da de pessoas disponível para uso de máscara e (trabalhadores e apresentação) (ver fiscalização e/ou fila com público) "Restrições autorização, distanciamento presentes ao Adicionais"). quando exigido / demarcado / mesmo tempo:

Circulação de ar Vedado interação - Até 300: Local permite cruzada ou sistema física entre artistas protocolos consumo de de renovação de ar e público / estaduais; alimentos/ / - 300 a 600: bebidas: Início e término de PERMITE protocolos programações não ALIMENTAÇÃO/ estaduais (+) - PERMITE - concomitantes, BEBIDA: pedido de 40% de quando houver distanciamento autorização do lotação, com multissalas / mínimo de 2m município sede, distanciament Intervalo mín. de 1 entre pessoas e/ou encaminhado o de 2m hora entre as grupos de pela organização apresentações com coabitantes OU do evento; - NÃO troca de público, ocupação - 600 a 1.200: PERMITE - para permitir intercalada de protocolos 50% de higienização e assentos estaduais (+) lotação, com evitar (sim/não/não/sim) e pedido de distanciament aglomerações / ocupação autorização da(s) o de 1m Restaurantes, intercalada das associação(ões) bares, lanchonetes fileiras / de municípios da e espaços coletivos Região Covid, de alimentação: NÃO PERMITE encaminhado conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/ pelo município de "Restaurantes" BEBIDA: sede (aprovação e "Lanchonetes" e distanciamento por no mín. 2/3 Portaria SES nº mínimo de 1m dos municípios da

319 / entre pessoas e/ou Região)

grupos de - 1.200 a 2.500, coabitantes OU no máx.: ocupação protocolos intercalada de estaduais (+) assentos pedido de (sim/não/não/sim), autorização do sem ocupação de Gabinete de assento(s) Crise, imediatamente à encaminhado frente e atrás / pela(s)

associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / externa aos 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e automóveis / X * Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Teletrabalho / Máscara de uso Presencial restrito / obrigatório / Elaboração de Reforço na projeto (croqui e comunicação protocolos), sonora e visual dos Permitido, disponível para protocolos de respeitando à fiscalização e/ou higiene e lotação e ao autorização, distanciamento distanciamen quando exigido / para público e to: Circulação de ar colaboradores / cruzada ou sistema Circulação em pé Estabelecime de renovação de ar somente para uso nto permite / dos sanitários, com CONSUMO Início e término de uso de máscara e DE programações não fila com Portaria SES nº ALIMENTOS concomitantes, distanciamento 319 OU BEBIDAS: quando houver demarcado / 104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas multissalas / X X * Esportes e Lazer Decreto Estadual - PERMITE - Intervalo mín. de 1 PERMITE nº 55.240, Art. 21, 40% de hora entre as ALIMENTAÇÃO/BE

§ 8ºlotação, com apresentações com BIDA: distanciament troca de público, distanciamento o de 2m para permitir mínimo de 2m higienização e entre pessoas e/ou - NÃO evitar grupos de PERMITE - aglomerações / coabitantes OU 50% de Restaurantes, ocupação lotação, com bares, lanchonetes intercalada de distanciament e espaços coletivos assentos o de 1m de alimentação: (sim/não/não/sim) e conforme protocolo ocupação de "Restaurantes" intercalada das e "Lanchonetes" e fileiras / Portaria SES nº 319 / NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BE

BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 50% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 50% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, escrita, artistas com agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, à cultura (MTG e com agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / lotação Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar 6m² por pessoa / Serviços Máx. 100 X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / Entrada e saída pessoas, Credenciamento e escalonada por ao mesmo check-in online filas previamente tempo demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº Teleatendimento / 617 Presencial restrito / Ambientes Portaria SES nº (estandes, salas, 319 corredores, etc.) com circulação em Decreto Estadual pé: contabilizar nº 55.240, Art. 21, mínimo de 8m² por § 7º e §8º pessoa / Teletrabalho / Ambientes com Pedido de Presencial restrito / público sentado: autorização, Elaboração de contabilizar mínimo conforme número projeto (croqui e de 4m² por pessoa, de pessoas protocolos), considerando se o (trabalhadores e disponível para local permite público) fiscalização e/ou alimentação ou presentes ao autorização, bebida: mesmo tempo: quando couber / - Até 300: Permitido, Módulos de PERMITE protocolos respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE estaduais; lotação, ao distanciados 4 BIDA: - 300 a 600: distanciamen metros um do outro distanciamento protocolos to e à / mínimo de 2m estaduais (+) Feiras e necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou pedido de 104 Artes, Cultura, Exposições de cruzada / grupos de autorização do Serviços X X * Esportes e Lazer corporativas e autorização, Credenciamento e coabitantes OU município sede, comerciais conforme check-in online / ocupação encaminhado número total Início e término de intercalada de pela organização de pessoas programações não assentos do evento; (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e - 600 a 1.200: "Restrições quando houver ocupação protocolos Adicionais"). multissalas / intercalada das estaduais (+) Restaurantes, fileiras / pedido de bares, lanchonetes autorização da(s) e espaços coletivos NÃO PERMITE associação(ões) de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE de municípios da conforme protocolo BIDA: Região Covid, de "Restaurantes" distanciamento encaminhado e "Lanchonetes" e mínimo de 1m pelo município Portaria SES nº entre pessoas e/ou sede (aprovação 319 / grupos de por no mín. 2/3 coabitantes OU dos municípios da ocupação Região) intercalada de - 1.200 a 2.500, assentos no máx.: (sim/não/não/sim), protocolos sem ocupação de estaduais (+) assento(s) pedido de imediatamente à autorização do frente e atrás / Gabinete de Crise,

encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Ambientes Módulos de (estandes, salas, Portaria SES nº estandes 35% de corredores, etc.) 617 distanciados 4 lotação, com circulação metros um do outro limitado a em pé: contabilizar Portaria SES nº / 2.500 mínimo de 8m² por 319 Circulação de ar pessoas pessoa / Natal Luz - Show cruzada / (trabalhadores Ambientes com Decreto Estadual do Lago Credenciamento e e público), ao público sentado: nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no check-in online / Serviços mesmo contabilizar mínimo X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina Início e término de tempo, de 4m² por pessoa Rita Bier, programações não respeitando e 2m de distância Atendimento Gramado concomitantes, teto de entre ocupantes ou integral dos quando houver ocupação ocupação protocolos multissalas / definida no intercalada de sanitários Autorização do(s) modo de cadeiras fixas apresentados ao município(s) sede atendimento (sim/não/não/sim), Governo do (s) do evento, com com fileiras Estado. apresentação de intercaladas / projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas,

§ 7ºe §8º corredores, etc.) com circulação em Pedido de pé: contabilizar autorização, mínimo de 8m² por conforme número pessoa / de pessoas Teletrabalho / Ambientes com (trabalhadores e Presencial restrito / público sentado: público) Elaboração de contabilizar mínimo presentes ao projeto (croqui e de 4m² por pessoa, mesmo tempo: protocolos), considerando se o - Até 300: disponível para local permite protocolos fiscalização e/ou alimentação ou estaduais; autorização, bebida: - 300 a 600: quando couber / protocolos Permitido, Módulos de PERMITE estaduais (+) respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE pedido de lotação, ao distanciados 4 BIDA: autorização do distanciamen metros um do outro distanciamento município sede, to e à / mínimo de 2m Seminários, encaminhado necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou congressos, pela organização 104 Artes, Cultura, de cruzada / grupos de Serviços convenções, X X do evento; * Esportes e Lazer autorização, Credenciamento e coabitantes OU simpósios e - 600 a 1.200: conforme check-in online / ocupação similares protocolos número total Início e término de intercalada de estaduais (+) de pessoas programações não assentos pedido de (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e autorização da(s) "Restrições quando houver ocupação associação(ões) Adicionais"). multissalas / intercalada das de municípios da Restaurantes, fileiras / Região Covid, bares, lanchonetes encaminhado e espaços coletivos NÃO PERMITE pelo município de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE sede (aprovação conforme protocolo BIDA: por no mín. 2/3 de "Restaurantes" distanciamento dos municípios da e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Região) Portaria SES nº entre pessoas e/ou - 1.200 a 2.500, 319 / grupos de no máx.: coabitantes OU protocolos ocupação estaduais (+) intercalada de pedido de assentos autorização do (sim/não/não/sim), Gabinete de sem ocupação de Crise, assento(s) encaminhado imediatamente à pela(s) frente e atrás / associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito / Máximo de Elaboração de Material individual / 100 pessoas projeto (croqui e Ambientes (trabalhadores protocolos), (estandes, salas, e públicos), disponível para corredores, etc.) Reuniões respeitando fiscalização e/ou com circulação em Portaria SES nº corporativas, ao teto de autorização, pé: contabilizar 617 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços ocupação e quando couber / mínimo de 8m² por X X * Esportes e Lazer treinamentos e ao Módulos de pessoa / Portaria SES nº cursos distanciamen estandes Ambientes com 319 corporativos to distanciados 4 público sentado: estabelecido metros um do outro contabilizar mínimo no Modo de / de 4m² por pessoa, Atendimento Circulação de ar considerando se o cruzada / local permite Credenciamento e alimentação ou

check-in online / bebida: Início e término de programações não PERMITE concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BE quando houver BIDA: multissalas / distanciamento Restaurantes, mínimo de 2m bares, lanchonetes entre pessoas e/ou e espaços coletivos grupos de de alimentação: coabitantes OU conforme protocolo ocupação de "Restaurantes" intercalada de e "Lanchonetes" e assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim) e

319 / ocupação

intercalada das

fileiras /

NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BE

BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Duração máxima Teto de ocupação: do evento (para o mínimo de 8m² por público): 4 horas pessoa, Máscara de uso respeitando a obrigatório sempre, lotação máxima da à exceção do bandeira / momento do Elaboração de consumo de projeto (croqui e alimentos ou protocolos), bebidas, repondo disponível para imediatamente fiscalização e/ou depois / autorização, Priorização da quando couber / venda e Distanciamento conferência de mínimo de 2m ingressos ou entre mesas / convites por meio Ventilação forçada visual ou digital, ou circulação de ar sem contato / cruzada, com Registro dos manutenção de contatos de todos janelas e portas os presentes abertas, (trabalhadores e independente do público) e uso de documento jurídico equipamento de autorizativo de climatização / contato para Adesivagem do rastreabilidade em piso demarcando caso de posterior Máximo de distanciamento confirmação ou 100 pessoas mín. 1m nas filas / suspeita de CovidPortaria SES nº Eventos infantis (trabalhadores Fluxo único de 19 / 617 em buffets, e públicos), entrada, saída e Disponibilização de casas de festas respeitando circulação / totens e dispensers Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares teto de Abertura Serviços de álcool em gel X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e antecipada e com acionamento (em ambiente distanciamen ingresso automático, sem Decreto Estadual aberto ou to escalonado ao contato, e em nº 55.240, Art. 21, fechado) estabelecido evento / diferentes locais §8º no Modo de Reforço constante estratégicos / Operação na comunicação Disponibilizar álcool visual e sonora dos em gel e monitor protocolos de para orientar sobre higiene e o uso da máscara e distanciamento / a correta Distanciamento higienização das mín. 2m entre mãos antes e artistas e público, depois de acessar vedado o contato os brinquedos / físico / Kit completo nos Tapetes banheiros (álcool sanitizantes em gel 70%, sabonete todas as entradas / líquido, toalhas de Higienização de papel e lixeira com camarins, tampa de camarotes e todas acionamento sem as áreas comuns uso das mãos) / (corredores, portas, Vedado consumo elevadores, de alimentos e de banheiros, bebidas em pé / vestiários, mesas, Vedado uso de assentos e bebedouros superfícies de verticais / contato) antes da Vedado uso de abertura do evento pista de dança / e após seu término Suspensão de / todas as atividades Higienização a em caso de cada 1 hora de detecção de surto / superfícies de contato (mesas,

corrimão, balcões

etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Duração máxima Presencial restrito / do evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, respeitando a à exceção do lotação máxima da momento do bandeira / consumo de Elaboração de alimentos ou projeto (croqui e bebidas, repondo protocolos), imediatamente disponível para depois / fiscalização e/ou Priorização da autorização, venda e quando couber / conferência de Distanciamento ingressos ou mínimo de 2m convites por meio entre mesas / visual ou digital, Eventos sociais Áreas exclusivas sem contato / Máximo de e de para até 8 Registro dos 100 pessoas entretenimento coabitantes, com contatos de todos Portaria SES nº (trabalhadores em buffets, distanciamento os presentes 617 e públicos), casas de festas, mín. 4m e (trabalhadores e respeitando casas de shows, demarcadas no público) e Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, teto de Serviços casas noturnas, chão (não permite documento jurídico X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e bares e pubs ou bebida/alimentação autorizativo de distanciamen similares ) ou por barreira contato para Decreto Estadual to física (permite rastreabilidade em nº 55.240, Art. 21, estabelecido (em ambiente bebida/alimentação caso de posterior §8º no Modo de fechado, com )/ confirmação ou Operação público em pé) Ventilação forçada suspeita de Covidou circulação de ar 19 / cruzada, com Priorização de manutenção de pagamentos sem janelas e portas contato abertas, (contactless) e/ou independente do higienização a cada uso de uso das máquinas equipamento de de pagamento de climatização / cartão com álcool Adesivagem do 70% / piso demarcando Disponibilização de distanciamento totens e dispensers mín. 1m nas filas / de álcool em gel Fluxo único de com acionamento entrada, saída e automático, sem circulação / contato, e em Abertura diferentes locais antecipada e estratégicos /

ingresso Kit completo nos escalonado ao banheiros (álcool evento / gel 70%, sabonete Reforço constante líquido, toalhas de na comunicação papel e lixeira com visual e sonora dos tampa de protocolos de acionamento sem higiene e uso das mãos) / distanciamento / Vedado consumo Distanciamento de alimentos e de mín. 2m entre bebidas em pé / artistas e público, Vedado uso de vedado o contato pista de dança / físico / Suspensão de Tapetes todas as atividades sanitizantes em em caso de todas as entradas / detecção de surto / Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Permitido, Teletrabalho / Duração máxima Portaria SES nº respeitando à Presencial restrito / do evento (para o 617 lotação, ao Teto de ocupação: público): 4 horas / distanciamen mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº to e à pessoa, obrigatório sempre, 319 necessidade respeitando a à exceção do Eventos sociais de lotação máxima da momento do Decreto Estadual e de autorização, bandeira / consumo de nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, entretenimento conforme Elaboração de alimentos ou § 7º e §8º Serviços X X * Esportes e Lazer em ambiente número total projeto (croqui e bebidas, repondo aberto, com de pessoas protocolos), imediatamente Pedido de público em pé (ver disponível para depois / autorização, "Restrições fiscalização e/ou Priorização da conforme número Adicionais"). autorização, venda e de pessoas quando couber / conferência de (trabalhadores e Local permite Controle de acesso ingressos ou público) CONSUMO à área do evento / convites por meio presentes ao DE Distanciamento visual ou digital, mesmo tempo:

ALIMENTOS mínimo de 2m sem contato / - Até 300: OU BEBIDAS: entre mesas / Registro dos protocolos

Áreas exclusivas contatos de todos estaduais; - PERMITE - para até 8 os presentes - 300 a 600: 40% de coabitantes, com (trabalhadores e protocolos lotação do distanciamento público) e estaduais (+) PPCI, mín. 4m e documento jurídico pedido de respeitando à demarcadas no autorizativo de autorização do lotação, ao chão (não permite contato para município sede, distanciament bebida/alimentação rastreabilidade em encaminhado o e à ) ou por barreira caso de posterior pela organização necessidade física (permite confirmação ou do evento; de bebida/alimentação suspeita de Covid- - 600 a 1.200: autorização, )/ 19 / protocolos conforme Adesivagem do Priorização de estaduais (+) número total piso demarcando pagamentos sem pedido de de pessoas distanciamento contato autorização da(s) (ver mín. 1m nas filas / (contactless) e/ou associação(ões) "Restrições Fluxo único de higienização a cada de municípios da Adicionais"). entrada, saída e uso das máquinas Região Covid,

circulação / de pagamento de encaminhado - NÃO Abertura cartão com álcool pelo município PERMITE - antecipada e 70% / sede (aprovação 50% de ingresso Disponibilização de por no mín. 2/3 lotação do escalonado ao totens e dispensers dos municípios da PPCI, evento / de álcool em gel Região) respeitando à Reforço constante com acionamento - 1.200 a 2.500, lotação, ao na comunicação automático, sem no máx.: distanciament visual e sonora dos contato, e em protocolos o e à protocolos de diferentes locais estaduais (+) necessidade higiene e estratégicos / pedido de de distanciamento / Kit completo nos autorização do autorização, Distanciamento banheiros (álcool Gabinete de conforme mín. 2m entre gel 70%, sabonete Crise, número total artistas e público, líquido, toalhas de encaminhado de pessoas vedado o contato papel e lixeira com pela(s) (ver físico / tampa de associação(ões) "Restrições Tapetes acionamento sem de municípios da Adicionais"). sanitizantes em uso das mãos) / Região Covid, todas as entradas / Vedado consumo após aprovação Higienização de de alimentos e de dessa(s) camarins, bebidas em pé / camarotes e todas Vedado uso de as áreas comuns pista de dança / (corredores, portas, Suspensão de elevadores, todas as atividades banheiros, em caso de vestiários, grades, detecção de surto / mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de

"Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito,

com Serviços de distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 6m² de área útil §8º similares) (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 6m² de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 6m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Esportes coletivos (duas ou mais

pessoas) exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Portaria SES nº Teletrabalho / Equipamentos, 319 Presencial restrito / espreguiçadeiras, Restaurantes, brinquedos infantis: Portaria SES nº bares, lanchonetes distanciamento 60% 582 Clubes sociais, e espaços coletivos mínimo de 4m e 104 Artes, Cultura, trabalhadores Serviços esportivos e de alimentação: higienização X X * Esportes e Lazer Portaria SES nº similares conforme protocolo constante com 60% lotação 617 de "Restaurantes" álcool 70% ou e "Lanchonetes" e solução sanitizante Decreto Estadual Portaria SES nº similar / nº 55.240, Art. 21, 319 / Área de piscinas e

§ 8ºáguas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Protocolos da Clubes de Federação futebol Teletrabalho / Gaúcha de profissional em Presencial restrito, Futebol (FGF), disputa no com atendimento Recomendações Campeonato integral dos Treinos e jogos do Comitê Gaúcho protocolos da FGF, coletivos, Científico (Nota (Gauchão 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Resposta de Serviços Ipiranga 2020), X X X * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais 08/07/2020), no Campeonato das / Guia Médico de Brasileiro 2020 e recomendações do Sem público Sugestões na Copa Comitê Científico Protetivas Para o Libertadores (Nota Resposta de Retorno às (Conmebol 08/07/2020) Atividades do Libertadores Futebol Brasileiro 2020) (CBF),

Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF), Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Atendimento integral da Nota Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% coletivo exclusivo Serviços Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores de atletas / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m Teletrabalho / entre pessoas e/ou Presencial restrito / grupos de Restaurantes, coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO Missas e e espaços coletivos PERMITIDO o 105 Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: consumo de X * religiosos conforme protocolo bebidas ou de "Restaurantes" alimentos, e "Lanchonetes" e ocupação Portaria SES nº intercalada de 319 / assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covidentregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Teletrabalho / Máscara de uso Presencial restrito / obrigatório / Elaboração de Reforço na projeto (croqui e comunicação protocolos), sonora e visual dos Permitido, disponível para protocolos de respeitando à fiscalização e/ou higiene e lotação e ao autorização, distanciamento distanciamen quando exigido / para público e to: Circulação de ar colaboradores / cruzada ou sistema Circulação em pé Estabelecime de renovação de ar somente para uso nto permite / dos sanitários, com CONSUMO Início e término de uso de máscara e DE programações não fila com Portaria SES nº ALIMENTOS concomitantes, distanciamento 319 OU BEBIDAS: quando houver demarcado / 104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas multissalas / X X * Esportes e Lazer Decreto Estadual - PERMITE - Intervalo mín. de 1 PERMITE nº 55.240, Art. 21, 40% de hora entre as ALIMENTAÇÃO/BE lotação, com apresentações com BIDA: distanciament troca de público, distanciamento o de 2m para permitir mínimo de 2m higienização e entre pessoas e/ou - NÃO evitar grupos de PERMITE - aglomerações / coabitantes OU 50% de Restaurantes, ocupação lotação, com bares, lanchonetes intercalada de distanciament e espaços coletivos assentos o de 1m de alimentação: (sim/não/não/sim) e conforme protocolo ocupação de "Restaurantes" intercalada das e "Lanchonetes" e fileiras / Portaria SES nº 319 / NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BE

BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 25% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, escrita, artistas com agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, à cultura (MTG e com agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 30% lotação Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar 10m² por pessoa / Serviços X * Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / Entrada e saída ao mesmo Credenciamento e escalonada por tempo check-in online filas previamente demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas,

19)105 Organizações 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * sindicais, trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

patronais, empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante

Portaria SES nº similar / 319 Área de piscinas e Condomínios águas, saunas, prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns academias, X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 quadras etc.: comerciais conforme protocolo Portaria SES nº de "Serviços de 617 educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº

582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº

617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

normas ao nº máximo de pessoas no espaço físico, de trabalhadores/público externo presentes no

considerando o distanciamento interpessoal

55.2540:

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses - Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: máximo

Testagem dos trabalhadores - Teto de

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação ocupação,

das Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de

percentual

ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco,

completo Teto de Operação obrigatórios (ao lado). - Afastamento de casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, o

- Atendimento de Subtipos

grupos de risco

Conteúdo Determina Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 75%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal controle de mínimo de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / Restaurantes de 50% orientando no início Presencial restrito / Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores da fila para o Utilização X Alimentação 319 (self-service) 50% lotação correto obrigatória de atendimento dos máscara ao se protocolos servir e ao circular / (máscara, álcool Permitido retirar a

Uso obrigatório de álcool em gel 70%

em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Estabelecime Equipamentos, ntos sem o espreguiçadeiras, Selo Turismo brinquedos infantis: Responsável distanciamento do MTur: mínimo de 4m e 60% de higienização lotação constante com álcool 70% ou Estabelecime solução sanitizante ntos com Selo similar / Turismo Área de piscinas e Responsável águas, saunas, Teletrabalho / do MTur: academias, Presencial restrito / 75% de quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, lotação conforme protocolo 319 bares, lanchonetes de "Serviços de e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e Estabelecime educação física Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: X X Alimentação similares (geral) ntos com até (academias, 582 conforme protocolo 10 centros de de "Restaurantes e habitações/ treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e unidades estúdios e 617 Portaria SES nº isoladas similares)", 319 / (chalés, "Serviços de apartamentos educação física em isolados e piscina (aberta ou similares, com fechada)" e banheiros Portaria SES nº exclusivos e 582 e alterações / refeições Eventos: conforme independente protocolos de s e/ou "Eventos sociais e agendadas): de entretenimento 75% de em ambiente lotação aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Teletrabalho / Área de piscinas e Presencial restrito / águas, saunas, Portaria SES nº Restaurantes, academias, 319 Hotéis e bares, lanchonetes quadras etc.: similares (em e espaços coletivos Alojamento e conforme protocolo Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: X X Alimentação de "Serviços de 582 estradas e conforme protocolo educação física rodovias) de "Restaurantes e (academias, Portaria SES nº Lanchonetes" e centros de 617 Portaria SES nº treinamento, 319 / estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento

em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº

617 Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Comércio de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) para 4m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para 4m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio 1 pessoa, Presencial restrito / Varejista - Não Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio de 1 pessoa, Presencial restrito Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 (vedada X Varejista para Veículos para 4m² de Presencial restrito 376 aglomeração) Automotores área útil de circulação, respeitando limite do PPCI

Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade / X X Presencial restrito 55.465 presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral: Se permitida Portaria Remoto atividade SES/SEDUC nº presencial: 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Teletrabalho / Ensino Remoto / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade X X Presencial restrito Ensino Híbrido 55.465 Normal presencial: (remoto e/ou (05/09/2020) e 50% alunos presencial) / demais por sala de Presencial Restrito normativas. aula / 50% alunos por sala de aula /

Distanciamento

mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade / X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos sala de aula / demais sensu) por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos Técnico grupos, respeitando Concomitante e teto de ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósSe permitida Graduação Portaria atividade presencial SES/SEDUC nº do segmento: (somente 50% 01/2020, Decreto Ensino Remoto / atividades trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ensino Híbrido X X práticas 50% Presencial restrito 55.465 (remoto e/ou essenciais para alunos (05/09/2020) e presencial) / conclusão de demais Presencial Restrito curso da área da normativas. / saúde*: 50% alunos por pesquisa, sala de aula / estágio curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais plantão) individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando Ensino Médio teto de ocupação / Técnico Material individual Subseqüente, Ensino Superior Se permitida e PósPortaria atividade presencial Graduação SES/SEDUC nº do segmento: (somente 50% 01/2020, Decreto Ensino Remoto / Ensino Médio e atividades trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Híbrido X X Superior práticas 50% Presencial restrito 55.465 (remoto e/ou essenciais para alunos (05/09/2020) e presencial) / conclusão de demais Presencial Restrito curso: pesquisa, normativas. / estágio curricular 50% alunos por obrigatório, sala de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01 Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual

Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha

ou preta, ficam permitidas as atividades de esportes coletivos Outras Ensino de 50% exclusivamente em Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores quadras esportivas, X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos grupos, respeitando 01 para concurso, teto de ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /