Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54707, de 17 de julho de 2019

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 25.300.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.785.000,00 0435.26078204983157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 900.000,00 PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.002.869,00 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 34.750.000,00 0435.26078204983162 CONVENIOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 6.925.297,24 0435.26078204983278 AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.680.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.18012201386331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 341.182,95 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 156.739,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 120.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012205031764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.000.000,00 0901.03012205032746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 0901.03012201386420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.000.000,00 0901.03033101386737 SISTEMA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR DO MINISTERIO PUBLICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 13.000,00 0901.03012201388545 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084601388411 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 1233.28084603698553 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 47.000.000,00 1233.06084603698554 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060504775823 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 2.300.000,00 1576.20060604776679 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 1.221.977,72 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012201386953 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA A SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012201382488 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000.000,00 2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 850.000,00 2001.10012205006591 COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE - MANUTENCAO E QUALIFICACAO

2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.200.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030105026537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 250.000,00 2095.10030205029068 DOACAO E TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 300.000,00 2095.10030105027308 SAUDE DA FAMILIA - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 18.788,44 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08012201384177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.636,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.28084603694474 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.532.010,52 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012201388310 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE PREV INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.28084603694528 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.300.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081205054712 MANUTENCAO DO CETE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 23.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 52.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.000,00 3301.28084603698325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 93.000.000,00

TOTAL: 301.459.501,11

I) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJ/SSP 774563/2012 - Recurso 2217 - 210 1.318,11 II) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ/SSP 774563/2012 - Recurso 2217 - 400 275.421,13

3 III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MPA-SDR 26022/12 - Recurso 2277 - 400 1.221.977,72 IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 813545-2014 MDS-SDR - Recurso 2681 - 400 2.300.000,00

V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULTAS TRANSITO BPR/DAER - Recurso 8015 - 400 21.300.000,00 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULTAS CONTROL ELETR-DAER - Recurso 8016 - 400 32.000.000,00 VII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983153 AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.097.869,00 0435.26078204983158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 810.000,00 0435.26012201383264 EQUIPAMENTOS E MAQUINARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 550.000,00 0435.26078204983317 DUPLICACAO E AMPLIACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00 0435.26078201383387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.400.000,00 0435.26078204984307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 5.000.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.110.000,00 0435.26078204984316 CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.500.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084603698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 118.000.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.25012201386451 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 341.182,95 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 0633.28084601386832 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RPPS/RS - SAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 47.000.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000.000,00

4 0901.03012201386420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 13.000,00 MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO 0933.03012203696515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012201386953 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA A SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.000.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA EDUCACAO 1933.12012203698318 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012201382488 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 250.000,00 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00 2095.10030305029069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.150.000,00 2095.10030105027308 SAUDE DA FAMILIA - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 18.788,44 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024304734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.636,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2440.09012201388310 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE PREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081205055996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 75.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.832.010,52 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999903699001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 7.832.297,24

TOTAL: 301.459.501,11

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de julho de 2019.

6