Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54706, de 16 de julho de 2019
Nº 54.706/2019
Art. 1.
É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 4 a 7 de agosto de 2019, da delegação que representará o Estado na 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS, integrada por 144 (cento e quarenta e quatro) delegados titulares e seus respectivos suplentes, conforme nominata abaixo discriminada:
ITitulares:
a)usuário: Adriane Cristofoli Ulrich, Agnes Diesel Schimtt, Alexandre de Almeida Silva, Alfredo Elenar Rodrigues Gonçalves, Amelinha Lopes da Silva, Ana Maria Daitx Valls Atz, Camila dos Santos Leite, Carmem Lea Peres Spielmann, Carolina Brandt Gualdi, Chendler Vasconcelos Siqueira, Claudia Maria Hartmann da Silva, Claudia Villanova da Luz, Claudio Augustin, Cleonice Félix de Araújo, Dionara Mirian Deon Venancio, Elida Antonieta Varaschin, Elisabeth Silveira da Silveira, Elisandro Ferreira, Eva Valeria Lorenzatto, Felipe Pieresan, Fernanda Vicari dos Santos, Gelson Antonio de Oliveira, Gilmar Campos, Gustavo Conceição Pacheco, Hermes Antunes Lopes, Itamar Silva dos Santos, Ivarlete Guimarães França, Ivonei Claudio Fão, Izabel Maria de Fátima Flores, Jackson Rafael Muller, Janaína Barbieri, Jesmar Pedro Freitas Peixoto, Jones Puton, Jorge Antonio Neves de Almeida, Jorge Tadeu Teixeira Senna, José Hélio Costalunga de Freitas, Júlia Manoella Flores, Juliano Soares Avila, Julio Cézar Oliveira da Rosa, Justina Ines Rech Ribeiro, Karina Hamada Iamasaqui Züge, Lisiane Cavalheiro, Lizete Teresinha de Oliveira, Lúcia Lopes dos Santos, Lucia Maria Guedes
Diefenbach, Luís Carlos Martins, Luis Renato Bryon Pereira, Magda Regina Martins, Mara Verlaine Oliveira do Canto, Marcelo Pereira do Nascimento, Marco Aurelio Alves Bastos, Marcolino Airton de Freitas Alende, Maria Beatriz Pedo Santos, Marisa da Silva Santos, Margateth Leite Maciel, Milton Domingues Brasil, Nelson Luis Lopes Khalil, Ney Marques Filho, Olivia Oña Escalante, Paulo Ricardo Ribeiro Bastos, Plinio Simas, Rodrigo Teodoro da Silva Miguel, Rosa Helena Cavalheiro Mendes, Rosana de Castilhos Peixoto, Rosane Simon, Rosania Fátima Pissimin Albarello, Rosemeri Suzin, Salete dos Passos Faber, Sandro Luiz dos Santos, Silvana Duarte de Freitas, Silvana Teresa Piroli, Stenio Dias Pinto Rodrigues, Teresinha Aparecida Lopes Paim, Todson Marcelo Andrade e Wagner Luiz Lucas Macedo.
b)trabalhador: Adair Antonio Trevisan, Alberto Moura Terres, Ana Ivani Moraes, Ana Paula de Lima, Celia Machado Gervásio Chaves, Cesar Enrique Camilo, Danusa Santos Brandão, Desirée dos Santos Carvalho, Elaine Pintos de Oliveira, Eliéser da Silva Barbosa, Elisiane Bisognin, Érika Paula Pereira Oss, Getúlio Cesar Cardoso Guedes, Gustavo Dela Pace da Silveira, Honório Marques de Lima, Irene Porto Prazeres, Jaime Bras Bianchin Ziegler, Janine Becker, Jaqueline Miotto Guarnieri, Jocélia da Cruz Almeida, Julieta Carriconde Fripp, Lara Monteiro Schuck, Luciane Sarturi Antes, Maria de Fátima Castro Mulazzani, Maria Eloiza Batista do Amaral, Maria Letícia de Oliveira Garcia, Maria Teresa Rodriguez, Mirela Pool Menezes, Rodrigo Finkelsztejn, Rosane Eunice Oliveira Silveira, Rosemari Teresinha Machado Werlang, Silvia Tais Reinehr de Moraes, Sirlei Amaral, Sonia Mara de Fatima Ferreira, Stefano Skalski Rodrigues, Tuane Vieira Devit e Vera Terezinha Ramos Leonardi.
c)gestor/prestador: Andréia Amorim dos Santos, Antoni Henrique Silva Koboldt, Dalva Luci Dorneles Medeiros, Dorival Walfrid Werkhausen, Edson Luis Fabro Gasperin, Eloir Antonio Vial, Fábio Luciano da Rocha, Gilberto Barichello, Ieda Cristina Morinel, Jaqueline dos Santos Oliveira de Farias, Jéssica Hilário de Lima, Jonathan da Rosa, Jones André Schacker, Leila Ghizzoni, Leonardo Medeiros Machado, Liliane Beltran Dornelles, Luciano Luis Flores, Mariá Barbalho Nardi, Marina Pitagoras Lazaretto, Marly Vendruscolo, Michele Neves Meneses, Milena Schmidt de Oliveira, Mônica Rosa Zeni, Nadia Regina Gindri Mileto, Nilza Witt Lopes, Rafaella Codeim Dresch, Raquel Alves Sobrosa, Rosimeri da Silva Numer, Sabrina Vitória Pedroso Correa, Sandra Maria de Bortoli, Sidnei Louro Jorge Junior e Valdemar Ferreira Fonseca.
IISuplentes:
a)usuário: Adelino Roque Filho, Alexandra Kowalczyk de Oliveira,Ana Edilia Flores Mossatte, Anabelle da Silva Aires, André Eduardo da Rosa, Bertolino Nunes, Cíntia de Cassia Bastos Corrêa, Clelia Mariza Marques, Fernando Molinos Pires Filho, Gilmar Paulo Rodrigues, Harlei Antonio Noro, Istélvio Francisco Silveira, Jamaica Fatima Theodoro, Jéssyca Prass Dorneles, José Claudio Maciel Tasca, Jurema Maria Consatti Enzveiler, Leonilde Zamuner, Livia Maria Scheffer Kümmel, Luiz Carlos de Azevedo, Luiz Guilherme Belletti, Maria de Lourdes Paczkowski da Silva, Maria Medianeira Gonçalves de Mello, Marlise Fischborn, Nara Lucia Machado Gonçalves, Paulo Renato do Nascimento Abade, Ralf Amaral, Sandra Helena Gomes Silva, Sandra Mara Leon, Sandro Daniel Priebnow, Tânia Maria Queiroz Scorsatto, Tania Maria Schons Kayser, Valdemar de Jesus da Silva e Vladimir Duarte.
b)trabalhador: Ana Paula Sestari, Andressa Possati Zaldivar, Camila Pereira Alves, Cássia Pereira Abella, Dafne Pavão Schattschneider, Elair Maria Rocha Niederauder, Eloísa Kasper, Fernanda Luiza Borkhardt, Julia Rosa da Silveira, Luciana Barcellos Fossi, Manuele Monttanari Araldi, Margarete Paz Cavalheiro, Maria Claudete Ribeiro Xavier, Maria Lisete Junqueira, Masurquede de Azevedo Coimbra, Neusa Selma Lyrio Heinzelmann, Raquel Ribeiro Trassante, Renato Jorge Trindade Corrêa, Thales Preissler, Tiana Brum De Jesus e Vinícius de Souza Casaroto.
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c)gestor/prestador: Decio Miguel Marcon, João Eduardo Oliveira Manica, Maria Raquel Pillar Steyer, Mauren Pinto Gonçalves Leal, Roselei Fátima Enderle, Wolke Luiz Aliandro Rodrigues.
Parágrafo únicoEm caso de impossibilidade de representação do delegado titular, esse será substituído pelo delegado suplente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
(vide abaixo publicação original)
Declara oficial a Missão à cidade de Brasília/DF da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na 16ª Conferência Nacional de Saúde- 16ª CNS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
considerando que na 8ª Conferência Estadual de Saúde, convocada por intermédio do Decreto nº 54.278, de 10 de outubro de 2018, com o tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", realizada na cidade de Porto Alegre/RS, foram eleitos os delegados que representarão o Estado na etapa nacional;
considerando que a estadia e a alimentação dos delegados em Brasília estará a cargo do Ministério da Saúde, nos termos da Resolução nº 594, de 4 de agosto de 2018, que aprova o Regimento 16ª Conferência Nacional de Saúde, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0072107-3,
DECRETA:
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão como segue:
Ias que dizem respeito ao transporte terrestre correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme SRO nº 024085;
IIas que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria da Saúde, com Recurso Federal previsto na SRO nº 023256;
IIIas que dizem respeito à hospedagem, à alimentação e aos deslocamentos em Brasília/DF correrão à conta do Ministério da Saúde.
Parágrafo únicoA Secretaria da Saúde arcará com as despesas previstas nos incisos I e II do art. 2º deste Decreto, quando da necessidade de acompanhante para os delegados portadores de necessidades especiais, em atenção ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de julho de 2019.
DECRETO Nº 54.706, DE 16 DE JULHO DE 2019. (publicado no DOE n.º 138, de 17 de julho de 2019)
Declara oficial a Missão à cidade de Brasília/DF da Delegação que representará o Estado do Rio Grande do Sul na 16ª Conferência Nacional de Saúde- 16ª CNS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
considerando que na 8ª Conferência Estadual de Saúde, convocada por intermédio do Decreto nº 54.278, de 10 de outubro de 2018, com o tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", realizada na cidade de Porto Alegre/RS, foram eleitos os delegados que representarão o Estado na etapa nacional;
considerando que a estadia e a alimentação dos delegados em Brasília estará a cargo do Ministério da Saúde, nos termos da Resolução nº 594, de 4 de agosto de 2018, que aprova o Regimento 16ª Conferência Nacional de Saúde, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0072107-3,
DECRETA:
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Art. 1.
É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de 4 a 7 de agosto de 2019, da delegação que representará o Estado na 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS, integrada por 144 (cento e quarenta e quatro) delegados titulares e seus respectivos suplentes, conforme nominata abaixo discriminada:
ITitulares:
a)usuário: Adriane Cristofoli Ulrich, Agnes Diesel Schimtt, Alexandre de Almeida Silva, Alfredo Elenar Rodrigues Gonçalves, Amelinha Lopes da Silva, Ana Maria Daitx Valls Atz, Camila dos Santos Leite, Carmem Lea Peres Spielmann, Carolina Brandt Gualdi, Chendler Vasconcelos Siqueira, Claudia Maria Hartmann da Silva, Claudia Villanova da Cruz, Claudio Augustin, Cleonice Félix de Araújo, Dionara Mirian Deon Venancio, Elida Antonieta Varaschin, Elisabeth Silveira da Silveira, Elisandro Ferreira, Eva Valeria Lorenzatto, Felipe Pieresan, Fernanda Vicari dos Santos, Gelson Antonio de Oliveira, Gilmar Campos, Gustavo Conceição Pacheco, Hermes Antunes Lopes, Itamar Silva dos Santos, Ivarlete Guimarães França, Ivonei Claudio Fão, Izabel Maria de Fátima Flores, Jackson Rafael Muller, Janaína Barbieri, Jesmar Pedro Freitas Peixoto, Jones Puton, Jorge Antonio Neves de Almeida, Jorge Tadeu Teixeira Senna, José Hélio Costalunga de Freitas, Júlia Manoella Flores, Juliano Soares Avila, Julio Cézar Oliveira da Rosa, Justina Ines Rech Ribeiro, Karina Hamada Iamasaqui Züge, Lisiane Cavalheiro, Lizete Teresinha de Oliveira, Lúcia Lopes dos Santos, Lucia Maria Guedes Diefenbach, Luís Carlos Martins, Luis Renato Bryon Pereira, Magda Regina Martins, Mara Verlaine Oliveira do Canto, Marcelo Pereira do Nascimento, Marco Aurelio Alves Bastos, Marcolino Airton de Freitas Alende, Maria Beatriz Pedo Santos, Marisa da Silva Santos, Margateth Leite Maciel, Milton Domingues Brasil, Nelson Luis Lopes Khalil, Ney Marques Filho, Olivia Oña Escalante, Paulo Ricardo Ribeiro Bastos, Plinio Simas, Rodrigo Teodoro da Silva Miguel, Rosa Helena Cavalheiro Mendes, Rosana de Castilhos Peixoto, Rosane Simon, Rosania Fátima Pissimin Albarello, Rosemeri Suzin, Salete dos Passos Faber, Sandro Luiz dos Santos, Silvana Duarte de Freitas, Silvana Teresa Piroli, Stenio Dias Pinto Rodrigues, Teresinha Aparecida Lopes Paim, Todson Marcelo Andrade e Wagner Luiz Lucas Macedo.
b)trabalhador: Adair Antonio Trevisan, Alberto Moura Terres, Ana Ivani Moraes, Ana Paula de Lima, Celia Machado Gervásio Chaves, Cesar Enrique Camilo, Danusa Santos Brandão, Desirée dos Santos Carvalho, Elaine Pintos de Oliveira, Eliéser da Silva Barbosa, Elisiane Bisognin, Érika Paula Pereira Oss, Getúlio Cesar Cardoso Guedes, Gustavo Dela Pace da Silveira, Honório Marques de Lima, Irene Porto Prazeres, Jaime Bras Bianchin Ziegler, Janine Becker, Jaqueline Miotto Guarnieri, Jocélia da Cruz Almeida, Julieta Carriconde Fripp, Lara Monteiro Schuck, Luciane Sarturi Antes, Maria de Fátima Castro Mulazzani, Maria Eloiza Batista do Amaral, Maria Letícia de Oliveira Garcia, Maria Teresa Rodriguez, Mirela Pool Menezes, Rodrigo Finkelsztejn, Rosane Eunice Oliveira Silveira, Rosemari Teresinha Machado Werlang, Silvia Tais Reinehr de Moraes, Sirlei Amaral, Sonia Mara de Fatima Ferreira, Stefano Skalski Rodrigues, Tuane Vieira Devit e Vera Terezinha Ramos Leonardi.
c)gestor/prestador: Andréia Amorim dos Santos, Antoni Henrique Silva Koboldt, Dalva Luci Dorneles Medeiros, Dorival Walfrid Werkhausen, Edson Luis Fabro Gasperin, Eloir Antonio Vial, Fábio Luciano da Rocha, Gilberto Barichello, Ieda Cristina Morinel, Jaqueline dos Santos Oliveira de Farias, Jéssica Hilário de Lima, Jonathan da Rosa, Jones André Schacker, Leila Ghizzoni, Leonardo Medeiros Machado, Liliane Beltran Dornelles, Luciano Luis Flores, Mariá Barbalho Nardi, Marina Pitagoras Lazaretto, Marly Vendruscolo, Michele Neves Meneses, Milena Schmidt de Oliveira, Mônica Rosa Zeni, Nadia Regina Gindri Mileto, Nilza Witt Lopes, Rafaella Codeim Dresch, Raquel Alves Sobrosa, Rosimeri da Silva Numer, Sabrina Vitória Pedroso Correa, Sandra Maria de Bortoli, Sidnei Louro Jorge Junior e Valdemar Ferreira Fonseca.
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IISuplentes:
d)usuário: Adelino Roque Filho, Alexandra Kowalczyk de Oliveira,Ana Edilia Flores Mossatte, Anabelle da Silva Aires, André Eduardo da Rosa, Bertolino Nunes, Cíntia de Cassia Bastos Corrêa, Clelia Mariza Marques, Fernando Molinos Pires Filho, Gilmar Paulo Rodrigues, Harlei Antonio Noro, Istélvio Francisco Silveira, Jamaica Fatima Theodoro, Jéssyca Prass Dorneles, José Claudio Maciel Tasca, Jurema Maria Consatti Enzveiler, Leonilde Zamuner, Livia Maria Scheffer Kümmel, Luiz Carlos de Azevedo, Luiz Guilherme Belletti, Maria de Lourdes Paczkowski da Silva, Maria Medianeira Gonçalves de Mello, Marlise Fischborn, Nara Lucia Machado Gonçalves, Paulo Renato do Nascimento Abade, Ralf Amaral, Sandra Helena Gomes Silva, Sandra Mara Leon, Sandro Daniel Priebnow, Tânia Maria Queiroz Scorsatto, Tania Maria Schons Kayser, Valdemar de Jesus da Silva e Vladimir Duarte.
e)trabalhador: Ana Paula Sestari, Andressa Possati Zaldivar, Camila Pereira Alves, Cássia Pereira Abella, Dafne Pavão Schattschneider, Elair Maria Rocha Niederauder, Eloísa Kasper, Fernanda Luiza Borkhardt, Julia Rosa da Silveira, Luciana Barcellos Fossi, Manuele Monttanari Araldi, Margarete Paz Cavalheiro, Maria Claudete Ribeiro Xavier, Maria Lisete Junqueira, Masurquede de Azevedo Coimbra, Neusa Selma Lyrio Heinzelmann, Raquel Ribeiro Trassante, Renato Jorge Trindade Corrêa, Thales Preissler, Tiana Brum De Jesus e Vinícius de Souza Casaroto.
f)gestor/prestador: Decio Miguel Marcon, João Eduardo Oliveira Manica, Maria Raquel Pillar Steyer, Mauren Pinto Gonçalves Leal, Roselei Fátima Enderle, Wolke Luiz Aliandro Rodrigues.
Parágrafo únicoEm caso de impossibilidade de representação do delegado titular, esse será substituído pelo delegado suplente.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão como segue:
Ias que dizem respeito ao transporte terrestre correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme SRO nº 024085;
IIas que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria da Saúde, com Recurso Federal previsto na SRO nº 023256;
IIIas que dizem respeito à hospedagem, à alimentação e aos deslocamentos em Brasília/DF correrão à conta do Ministério da Saúde.
Parágrafo únicoA Secretaria da Saúde arcará com as despesas previstas nos incisos I e II do art. 2º deste Decreto, quando da necessidade de acompanhante para os delegados portadores de necessidades especiais, em atenção ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de julho de 2019.
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