Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54532, de 22 de março de 2019

TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 600.000,00 0392.02006105269077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000.000,00 0392.02006105269078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 17.000.000,00 SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA 0401.04012104755993 UNIDADE DE PPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 150.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084603698423 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 685.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 90.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039204695430 REDE PONTOS DE CULTURA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIOS 5.742.362,00

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105255991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 779.787,04 1260.06018105256029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 246.297,57 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 1382.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 330.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20060905115971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 401.200,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO 1503.20060705435426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 7.318.826,52 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057305144170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 3.201.000,00 1504.20057305144376 MAIS AGUA - SISTEMAS AGRICOLAS PRODUTIVOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 722.034,99 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.22066105133342 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 57.456,45 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.28084603694717 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - JUCISRS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 400.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 579.295,99 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 325.215,70 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 2.437.007,84

2 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.291.090,47 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 300.000,00 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 407.649,51 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 400.000,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 185.552,83 2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 9.415.840,79 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 9.000.000,00 2095.10012405006283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 4.304.942,73 2095.10012505006727 FORTALECIMENTO DAS COMISSOES INTERGESTORAS - CIR E CIB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 175.000,00 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.828.263,25 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 400.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 2101.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 122.557,47 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 150.000,00 2178.08024404928079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 50.000,00 2178.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 200.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012201384279 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DETRAN/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 800.000,00

3 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042204835912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 19.967.759,00

TOTAL: 109.764.140,15

I) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 200 20.244.104,04 II) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 200 5.179.942,73 III) Pela previsão de ARRECADACAO - BI-TR SUS-ATENCAO BASICA - Recurso 2761 - 200 1.615.082,45 IV) Pela previsão de ARRECADACAO - BI-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2763 - 200 1.676.008,02

V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SENAD-PR/SS 2/2007 - Recurso 1985 - 210 237,59 VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV. FNS-FEPPS 794410-13 - Recurso 2659 - 210 965.501,09 VII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONVENIO 801814/14 FNS-SS - Recurso 2701 - 210 396,21 VIII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MAPA-SEAPI-839573-16 - Recurso 2727 - 210 1.549,85 IX) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNS/FEPPS 792571-13 - Recurso 7999 - 210 325.215,70

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TERMO MDSCF/STCAS 22 - Recurso 1789 - 400 200.000,00 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MIN/SEXTR-GE 120/07 - Recurso 1914 - 400 7.318.826,52 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MS/SS 2971/07 - Recurso 1970 - 400 680.937,34 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SENAD-PR/SS 2/2007 - Recurso 1985 - 400 126.474,58 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400 250.000,00 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MCULT-SCULT 763224 - Recurso 2118 - 400 5.742.362,00 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDS-STDS 774438 - Recurso 2190 - 400 122.557,47 XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C SENASP-MJ/SSP 776442 - Recurso 2195 - 400 539.576,04 XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SDR 787974/2013 - Recurso 2628 - 400 310.000,00 XIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON. TRAMANDAI-SSP 119/14 - Recurso 2658 - 400 1.927,63 XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR MDS-STDS PETI - Recurso 2661 - 400 150.000,00 XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 813495/2014 - Recurso 2663 - 400 240.211,00 XXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO 801814/14 FNS-SS - Recurso 2701 - 400 185.156,62 XXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MAPA-SEAPI-839573-16 - Recurso 2727 - 400 89.650,15 XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNS-SES 836834-16 - Recurso 2741 - 400 226.489,37 XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNS-SES 836272-16 - Recurso 2753 - 400 91.950,49 XXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TC PM CANOAS-SSP USO ARMA - Recurso 2772 - 400 244.369,94 XXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNS-FEPPS 727956 - Recurso 7116 - 400 702.739,95 XXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C EMBRAPA-FEPAGRO 1020010 - Recurso 7121 - 400 3.201.000,00 XXIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FINEP/FEPAGRO 1/12/0113 - Recurso 7142 - 400 722.034,99 XXX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON FNS-FEPPS 794305-2013 - Recurso 7855 - 400 450.326,94 XXXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR C 579.295,99

4 FINEP-MCT/UERG701412 - Recurso 7991 - 400 XXXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 8000 - 400 400.000,00 XXXIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 18.100.000,00 0392.02006105269078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 17.000.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084603698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 685.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 90.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012104755915 GESTAO DO PROREDES BIRD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 150.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 1382.04012205458103 APOIO ADMINISTRATIVO - FEGEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 330.000,00 1382.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 31.456,45 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.22066105133334 EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 8.000,00 1601.22066105133342 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 18.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 2444.04012201384279 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DETRAN/RS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 800.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042204835909 GESTAO DE PROJETOS - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

5 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 130.000,00 2801.14042204835910 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTOR - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 700.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 600.000,00 2801.14042204835911 PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA SEGURANCA PUBLICA - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 900.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.600.000,00 2801.14042204835912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO - POD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 3.137.759,00 2801.14042204835913 ADMINISTRACAO, MONITORAMENTO E AVALIACAO - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 400.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 2.700.000,00 2801.14042204836752 PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - POD INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 450.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.150.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 8.000.000,00

TOTAL: 109.764.140,15

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de março de 2019.

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