Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54482, de 11 de janeiro de 2019

TESOURO-LIVRES 1.175.000,00 0401.04012201386433 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - SGGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 60.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 12.000.000,00 0401.04013101386802 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SGGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 75.000,00 0401.04012605376835 MODERNIZACAO E GESTAO DE TIC - SGGE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 14.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 985.800,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.25075105081741 FONTES RENOVAVEIS DE ENERGIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 242.327,00 0501.17051204761913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA CORSAN INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 41.178.607,00 0501.25013101382344 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 25.000,00 0501.17051104765536 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 2.000.000,00 0501.17051204765537 ELABORACAO DE PLANOS DE SANEAMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 4.735.588,00 0501.25012201386451 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SME INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 444.700,00 0501.25012201386766 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.851.108,00 0501.25075105086781 POLITICA PARA MINERACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 100.000,00 0501.25075305086816 PRO CARVAO - PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTAVEL E DIVERSIFICADO DO CARVAO MINERAL DO RIO GRANDE DO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 150.000,00 0501.25075405086821 RS BIOENERGIA

2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 180.000,00 0501.25075105086822 BALANCO ENERGETICO ANUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 180.000,00 0501.22066305086823 MINERAIS ESTRATEGICOS E PORTADORES DE FUTURO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 180.000,00 0501.17051204765532 SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 50.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE 0602.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000.000,00 CONVENIOS 34.000,00 0602.06042105235695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.999.804,00 CONVENIOS 3.232.053,00 0602.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 12.184,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 144.447.184,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 85.262.221,00 0602.06042101386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.110.140,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.116.215,00 0602.06042205236825 APARELHAMENTO SUSEPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 100.000,00 0602.06042105237305 REAPARELHAMENTO DA SUSEPE - CP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 556.231,38 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 0633.10012201386831 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.000.000,00 0633.28084601386832 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RPPS/RS - SAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 180.000.000,00 0633.28084601386833 COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 149.000.000,00 0633.28084601386834 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - SAPEN

3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 13.000.000,00 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FUNDO PENITENCIARIO 0696.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000,00 CONVENIOS 2.812.219,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.729.929,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DAS RELACOES FEDERATIVAS 0808.04012201382089 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - EREB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 12.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 700.000,00 0808.04012201386390 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - EREB INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 389.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012801384730 REDE ESCOLA DE GOVERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 1301.04012205455923 SISTEMA DE INFORMACAO ATIVOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 90.000,00 1301.04012205456336 REMODELACAO DA CECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 300.000,00 1301.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 21.060.000,00 1301.04012201386547 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 455.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 36.850.000,00 1301.04012205456724 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS E IMOVEIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 20.000,00 1301.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.385.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 96.650.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP

4 1382.04012205458088 CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE PREDIOS PUBLICOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000,00 1382.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 2.470.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.530.000,00 1382.04012205458103 APOIO ADMINISTRATIVO - FEGEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.537.718,00 1382.04012205459144 REESTRUTURACAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 9.500.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20063104771718 FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTAVEL DE COMUNIDADES INDIGENAS E QUILOMBOLAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 1501.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 260.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 CONVENIOS 500.000,00 1501.20060604772768 FUNDO ROTATIVO DE EMERGENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 1501.20060504775427 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS - CEASA INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 1501.20060605205952 APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 1501.20012201386582 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 223.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.700.000,00 1501.20012201386583 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 299.791,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.177.000,00 1501.20013101386584 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 1501.20060504776713 APOIO A COMERCIALIZACAO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA

5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.600.000,00 1501.20060604776714 APOIO AS POLITICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 CONVENIOS 12.500.000,00 1501.20060504776715 INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA EXTREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 2.025.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 75.000,00 1501.20060605216735 FORMACAO,EDUCACAO,PROFISSIONALIZACAO E CAPACITACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 700.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 1576.20060504775823 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 170.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 CONVENIOS 150.000,00 1576.20060605195948 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.695.000,00 1576.20060604775954 APOIO A PERMANENCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 1576.20060604775956 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.408,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.350.000,00 1576.20060604776058 PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E FERTILIZANTES INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 9.000.000,00 1576.20060804776676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.940.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 1576.20060804776678 APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 1576.20060604776679 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 490.000,00

6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 600.000,00 CONVENIOS 200.000,00 1576.20060605206708 FUNDO DE AVAL PARA COOPERATIVAS AGROPECUARIAS INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 1576.20060604776759 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 1576.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.978.392,61 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 4.169.436,93 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 1.240.251,47 1576.20060705197433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 781.527,33 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 2.471.614,97 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 1586.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 600.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 51.295.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 133.705.000,00 CONVENIOS 580.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE TERRAS DO RGS 1597.20012204775957 EQUALIZACAO E PAGAMENTO DE TAXA DE JUROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 685.000,00 1597.20060604776675 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 679.801,00 CONVENIOS 21.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 CONVENIOS 2.200.000,00 1597.20063104776734 ASSENTAMENTO DE SEM TERRA E REASSENTAMENTO OU INDENIZACAO DOS AGRICULTORES INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 1597.20063104776736 REGULARIZACAO FUNDIARIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 100.000,00 7 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.215.000,00 CONVENIOS 2.400.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.23069505046247 PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.500.000,00 1601.23069505067193 REGIONALIZACAO DO TURISMO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 834.828,59 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 180.076,32 1601.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 1.181.403,77 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 718.000,88 1601.23069505065947 INFORMACOES, ESTUDOS E ESTATISTICAS DO TURISMO NO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 201.151,00 1601.23013101382051 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TURISMO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.800.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 2101.08012504912631 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - SDSTJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 7.772.000,00 2101.08024404925779 CASAS DA SOLIDARIEDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 300.000,00 2101.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 70.000,00 CONVENIOS 10.000,00 2101.11033404896787 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 2101.11042201386576 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - STAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 180.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.970.000,00 2101.11013101386578 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - STAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 25.000,00 2101.11012201386579 APOIO ADMINISTRATIVO - STAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.300.000,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA 2170.08024404916743 APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 50.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 236.661,00 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2178.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 9.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.797.148,00 2178.08013104926518 PUBLICIDADE FEAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 100.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 230.821,00 2178.08024404928079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 15.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 80.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 808.995,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.000,00 2178.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 50.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 150.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000,00 CONVENIOS 524.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 590.051,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.23069105135986 FOMENTO SETORIAL A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 55.000,00 2501.19057105136704 PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 2501.19057205137379 APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 613.517,56 2501.19013101382614 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SICT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 70.000,00 2501.19012201386307 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SICT INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 290.000,00 2501.19012201386473 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - SICT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 21.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.179.000,00 SECRETARIA DE ARTICULACAO E APOIO AOS MUNICIPIOS 2601.04012201386572 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SAAM INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 490.000,00 2601.04012201386588 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - SAAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 985.000,00 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER 2901.27081205054712 MANUTENCAO DO CETE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 2901.27081205055996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 850.934,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.898.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.650.000,00 2901.27081105058444 FOMENTO AO ESPORTE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 70.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 250.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.430.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 250.000,00 2901.27012201386448 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - SEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 985.000,00 2901.27012201386483 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SEL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

10 TESOURO-LIVRES 290.000,00 2901.27013101386495 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00

TOTAL: 1.718.081.339,81

I) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201382089 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - EREB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 12.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 700.000,00 0801.04012201386390 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - EREB INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 389.000,00 0801.04012201386359 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 490.000,00 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 985.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.27081205054712 MANUTENCAO DO CETE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 1101.27081205055996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 850.934,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.898.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.650.000,00 1101.23069505046247 PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.500.000,00 1101.23069505067193 REGIONALIZACAO DO TURISMO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 834.828,59 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 180.076,32 1101.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 1.181.403,77 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 718.000,88 1101.27081105058444 FOMENTO AO ESPORTE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 70.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 250.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.430.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 250.000,00 1101.23069505065947 INFORMACOES, ESTUDOS E ESTATISTICAS DO TURISMO NO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 201.151,00 1101.13012201382120 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEDACTEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 985.000,00 1101.13013101382567 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEDACTEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.900.000,00 1101.13012201384254 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDACTEL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 290.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000.000,00 CONVENIOS 34.000,00 1202.06042105235695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.999.804,00 CONVENIOS 3.232.053,00 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 12.184,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 144.447.184,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 85.262.221,00

12 1202.06042101386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.110.140,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.116.215,00 1202.06042205236825 APARELHAMENTO SUSEPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 100.000,00 1202.06042105237305 REAPARELHAMENTO DA SUSEPE - CP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 556.231,38 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.28084603698553 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 193.000.000,00 1233.28084601388555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 149.000.000,00 1233.10012201388556 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PENITENCIARIO 1296.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000,00 CONVENIOS 2.812.219,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.729.929,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012104755993 UNIDADE DE PPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 20.000,00 1301.04012104756426 ORGANIZACAO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 720.000,00 1301.04012104756434 APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 35.800,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 569.200,00 1301.04012104756605 CONSULTA POPULAR E OUTRAS CONSULTAS A POPULACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 1301.04012205386693 MONITORAMENTO E AVALIACAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE GOVERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SPGG

13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 60.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 12.000.000,00 1301.04013101382161 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 75.000,00 1301.04012201386270 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SPGG INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 25.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.175.000,00 1301.04012605376820 MODERNIZACAO E GESTAO DE TIC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 14.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 985.800,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012205358451 AUMENTO DE CAPITAL EM VINCULADA - PROCERGS INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - AUTORIDADE CERTIFICADORA DO RS 1405.04012201386019 APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 900.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.23069105135986 FOMENTO SETORIAL A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 55.000,00 1601.19057105136704 PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 1601.19057205137379 APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 613.517,56 1601.19013101382310 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDECT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 70.000,00 1601.19012201386274 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDECT INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 290.000,00 1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDECT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 21.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.179.000,00 SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA 1701.25075105081741 FONTES RENOVAVEIS DE ENERGIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 242.327,00 1701.25013101382344 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 25.000,00 1701.25012201386451 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SME INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 5.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 444.700,00 1701.25012201386766 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.851.108,00 1701.25075105086781 POLITICA PARA MINERACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 100.000,00 1701.25075305086816 PRO CARVAO - PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTAVEL E DIVERSIFICADO DO CARVAO MINERAL DO RIO GRANDE DO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 150.000,00 1701.25075405086821 RS BIOENERGIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 180.000,00 1701.25075105086822 BALANCO ENERGETICO ANUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 180.000,00 1701.22066305086823 MINERAIS ESTRATEGICOS E PORTADORES DE FUTURO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 180.000,00 SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO 2201.17051204761913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA CORSAN INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 41.178.607,00 2201.17051104765536 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 2.000.000,00 2201.17051204765537 ELABORACAO DE PLANOS DE SANEAMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 4.735.588,00 2201.17051204765532 SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 50.000,00 15 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012801384730 REDE ESCOLA DE GOVERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 2401.04012205455923 SISTEMA DE INFORMACAO ATIVOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 90.000,00 2401.04012205456336 REMODELACAO DA CECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 300.000,00 2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 21.060.000,00 2401.04012201386547 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 455.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 36.850.000,00 2401.04012205456724 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS E IMOVEIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 20.000,00 2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.385.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 96.650.000,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 2482.04012205458088 CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE PREDIOS PUBLICOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000,00 2482.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 2.470.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.530.000,00 2482.04012205458103 APOIO ADMINISTRATIVO - FEGEP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.537.718,00 2482.04012205459144 REESTRUTURACAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 9.500.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.08012504912631 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - SDSTJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 7.772.000,00 2801.08024404925779 CASAS DA SOLIDARIEDADE

16 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 300.000,00 2801.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 70.000,00 CONVENIOS 10.000,00 2801.11033404896787 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 2801.14042201382026 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SDSTJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.970.000,00 2801.14013101382711 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDSTJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 25.000,00 2801.14012201386375 APOIO ADMINISTRATIVO - SDSTJDH INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.450.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA 2870.08024404916743 APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 50.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 236.661,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2878.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 9.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.797.148,00 2878.08013104926518 PUBLICIDADE FEAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 100.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 230.821,00 2878.08024404928079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 15.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 80.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 808.995,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.000,00 2878.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA INVESTIMENTOS 17 APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 50.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 150.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000,00 CONVENIOS 524.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 590.051,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20063104771718 FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTAVEL DE COMUNIDADES INDIGENAS E QUILOMBOLAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 3101.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 260.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 CONVENIOS 500.000,00 3101.20060604772768 FUNDO ROTATIVO DE EMERGENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 3101.20060504775427 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS - CEASA INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 3101.20060605205952 APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 3101.20012201386582 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 223.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.700.000,00 3101.20012201386583 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 299.791,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.177.000,00 3101.20013101386584 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 3101.20060504776713 APOIO A COMERCIALIZACAO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.600.000,00 3101.20060604776714 APOIO AS POLITICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 CONVENIOS 12.500.000,00 3101.20060504776715 INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA EXTREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS 18 CONVENIOS 2.025.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 75.000,00 3101.20060605216735 FORMACAO,EDUCACAO,PROFISSIONALIZACAO E CAPACITACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 700.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060504775823 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 170.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 CONVENIOS 150.000,00 3176.20060605195948 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.695.000,00 3176.20060604775954 APOIO A PERMANENCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 3176.20060604775956 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.408,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.350.000,00 3176.20060604776058 PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E FERTILIZANTES INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 9.000.000,00 3176.20060804776676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.940.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 400.000,00 3176.20060804776678 APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 3176.20060604776679 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 490.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 600.000,00 CONVENIOS 200.000,00 3176.20060605206708 FUNDO DE AVAL PARA COOPERATIVAS AGROPECUARIAS INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 3176.20060604776759 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA INVERSOES FINANCEIRAS

19 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.978.392,61 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 4.169.436,93 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 1.240.251,47 3176.20060705197433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 781.527,33 INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 2.471.614,97 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 600.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 51.295.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 133.705.000,00 CONVENIOS 580.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO DE TERRAS DO RGS 3197.20012204775957 EQUALIZACAO E PAGAMENTO DE TAXA DE JUROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 685.000,00 3197.20060604776675 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 679.801,00 CONVENIOS 21.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 CONVENIOS 2.200.000,00 3197.20063104776734 ASSENTAMENTO DE SEM TERRA E REASSENTAMENTO OU INDENIZACAO DOS AGRICULTORES INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 10.000,00 3197.20063104776736 REGULARIZACAO FUNDIARIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.215.000,00 CONVENIOS 2.400.000,00

TOTAL: 1.718.081.339,81

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PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de janeiro de 2019.

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