Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54335, de 20 de novembro de 2018
Nº 54.335/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Confere a Medalha LEGIONÁRIO DE HONRA da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.727, de 21 de dezembro de 2011 e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no expediente eletrônico nº 18/1203-0024839-2
DECRETA:
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2018.