Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54188, de 13 de agosto de 2018
Nº 54.188/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 54.144, de 3 de julho de 2018, que declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/1400-0023832-9,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 54.144, de 3 de julho de 2018, que declara Hóspede Oficial do Estado, passando a vigorar com a seguinte redação: É declarado Hóspede Oficial do Estado AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, no período de 5 a 7 de setembro de 2018, convidado para participar do curso Finanças Públicas: Uma Abordagem Contemporânea, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2018.