Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54144, de 3 de julho de 2018
Nº 54.144/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/1400-0023832-9,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, no período de 8 a 10 de agosto de 2018, convidado para ministrar aula inaugural no curso Finanças Públicas: Uma Abordagem Contemporânea, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da Fazenda, conforme recurso previsto na SRO nº 026874.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de julho de 2018.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.