Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54140, de 3 de julho de 2018
Nº 54.140/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 53.991, de 27 de março de 2018, que declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 53.991, de 27 de março de 2018, que declara Hóspede Oficial do Estado, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: É declarado Hóspede Oficial do Estado ALEXANDRE POLLI BELTRAMI, no período de 6 a 11 de maio de 2018, convidado para participar no Curso de Vigilância em Ambientes de Trabalho, e no período de 19 a 24 de agosto de 2018, convidado para participar como palestrante no Curso de Investigação de Acidentes e Óbitos no Trabalho, os quais serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,3 de julho de 2018.