Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53991, de 27 de março de 2018
Nº 53.991/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/2000-0026425-4,
D E C R E T A:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado ALEXANDRE POLLI BELTRAMI, no período de 6 a 11 de maio de 2018, convidado para participar como palestrante no Curso de Vigilância em Ambientes de Trabalho, e no período de 3 a 8 de junho de 2018, convidado para participar como palestrante no Curso de Investigação de Acidentes e Óbitos no Trabalho, os quais serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem e alimentação, correrão por conta do Recurso Federal nº 1676, SRO nº 010554.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de março de 2018.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.