Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54128, de 27 de junho de 2018
Nº 54.128/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 54.075, de 16 de maio de 2018, que Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam alterados os arts. 1° e 2° do Decreto nº 54.075, de 16 de maio de 2018, que declara Hóspede Oficial do Estado, passando a vigorar com a seguinte redação: É declarado Hóspede Oficial do Estado CARLOS ALVARES DA SILVA CAMPOS NETO, nos dias 18 e 19 de junho de 2018, convidado para palestrar no Projeto Futuro RS - Oficina "Desafios e alternativas para o equilíbrio da matriz modal e para a superação dos gargalos de infraestrutura de transportes no Estado do RS - Planejamento de Longo Prazo", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem, alimentação e translado terrestre, correrão por conta da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 026440. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de junho de 2018.