Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54075, de 16 de maio de 2018
Nº 54.075/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspede Oficial do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente nº 18/1300-0000700-1,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado Hóspede Oficial do Estado CARLOS ALVARES DA SILVA CAMPOS NETO, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, convidado para palestrar no Projeto Futuro RS - Oficina "Desafios e alternativas para o equilíbrio da matriz modal e para a superação dos gargalos de infraestrutura de transportes no Estado do RS - Planejamento de Longo Prazo", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, hospedagem, alimentação e translado terrestre, correrão por conta da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 020562.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de maio de 2018.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.