Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54048, de 30 de abril de 2018
Nº 54.048/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Confere a Medalha de Serviços Relevantes à Ordem Pública da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, e Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de 2002, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no expediente nº 18/1203-0008389-0,
DECRETA:
Art. 1.
É conferida a Medalha Serviços Relevantes à Ordem Pública da Brigada Militar, as seguintes personalidades:
a)aos estrangeiros: Exmo. Senhor MARCELO GABRIEL PEREZ Comissário General MANUEL MARTINES CESPEDES
b)aos militares General de Exército EDSON LEAL PUJOL Vice-Almirante JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA General de Brigada CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO General de Brigada R1 LUIZ CARLOS RODRIGUES PADILHA Coronel PMBA ANSELMO ALVES BRANDÃO Coronel PMSC CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR Coronel PMAM DAVID DE SOUZA BRANDÃO Coronel PMRR EDISON PROLA Tenente Coronel RR CELMAR CORRÊA DE OLIVEIRA Major PM/PI FRANCIVAL PEREIRA DE SOUZA
c)aos Civis: Exmo. Senhor MARCELO LEMOS DORNELLES Exmo. Senhor LUCIANO VACCARO Exmo. Senhor MARCIO EMILIO LEMES BRESSANI Ilmo. Senhor CELSO ANTONIO DALMÁS Ilmo. Senhor DANTE BETTANIN
Art. 2.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de abril de 2018.
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