Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53993, de 27 de março de 2018
Nº 53.993/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 53.959, de 14 de março de 2018, que declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/0567-0000212-3,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterada a redação do art. 1º do Decreto nº 53.959, de 14 de março de 2018, que declara Hóspede Oficial do Estado, conforme segue: Fica declarado Hóspede Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2018, EDUARDO FORTUNATO BIM, convidado para ministrar o Curso de Capacitação Técnica aos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, em Porto Alegre.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de março de 2018.