Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53959, de 14 de março de 2018
Nº 53.959/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no expediente nº 18/0567-0000212-3,
DECRETA:
Art. 1.
Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 26 e 27 de março de 2018, EDUARDO FORTUNATO BIM, convidado para ministrar o Curso de Capacitação Técnica aos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, em Porto Alegre.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à transporte aéreo, à transporte terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão por conta da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, conforme SRO nº 008200.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de março de 2018.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.