Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53435, de 20 de fevereiro de 2017
Nº 53.435/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 52.879, de 21 de janeiro de 2016, que Convoca a 6ª Conferência Estadual das Cidades.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 52.879, de 21 de janeiro de 2016, que Convoca a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica convocada a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada na cidade de Porto Alegre, no período de 9 a 11 de novembro de 2017, sob a coordenação da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2017.