Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 50356, de 24 de maio de 2013
Nº 50.356/2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no Expediente nº 4156-08.01/13-8,
considerando o disposto no Decreto nº 50.113, de 27 de fevereiro de 2013, que institui o 1º Festival de Gastronomia do Rio Grande do Sul como evento oficial do Estado do Rio Grande do Sul, e
considerando o Encontro das Merendeiras do RS e o Encontro de Gestores da Alimentação Escolar do RS como parte da programação do referido festival,
D E C R E T A:
Art. 1.
São declaradas Hóspedes Oficiais do Estado DANIELA SANCHES FROZI e JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO, convidadas para participar das reuniões preparatórias para o 1º Festival de Gastronomia do Rio Grande do Sul, que serão realizadas na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 28 de maio de 2013.
Art. 2.
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito às passagens aéreas, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta do Gabinete do Governador, Unidade Orçamentária 08.01, Atividade 6359 e Recurso 0001.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de maio de 2013.