Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 50204, de 4 de abril de 2013

Nº 50.204/2013

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Art. 1.

Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 48.682, de 13 de dezembro de 2011, com a redação dada pelos Decretos nº 48.818, de 20 de janeiro de 2012, e nº 49.089, de 10 de maio de 2012, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de pesquisar e divulgar a Gastronomia Regional do Estado do Rio Grande do Sul, nos seguintes termos:

Ificam acrescentados os incisos IX ao XV ao caput do art. 2º: "Art. 2º .... ....

IXSecretaria da Educação;

XSecretária da Saúde;

XISecretaria do Meio Ambiente;

XIIAgência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI;

XIIIInstituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA;

XIVUniversidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS; e

XVFundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF."

IIficam acrescentados os incisos XXX ao LI no § 1º do art. 2º: "Art. 2º ... ....

§ 1º... ....

XXXAssociação Brasileira dos Sommeliers de Cervejas - ABSC;

XXXIAssociação dos Amigos da Tradição e Folclore - AATF;

XXXII - Associação Gaúcha das Indústrias de Gelados Comestíveis e Afins - AGAGEL;

XXXIII - Associação Gaúcha das Pequenas e Microcervejarias - AGPM;

XXXIV - Associação Rio-Grandense de Olivicultores - ARGOS;

XXXVConselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - CONSEA/RS;

XXXVI - Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região;

XXXVII - Curso de Nutrição - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - FEEVALE;

XXXVIII - Curso de Nutrição - Centro Universitário Metodista IPA;

XXXIX - Curso de Nutrição - Universidade Federal de Pelotas - UFPEL;

XL - Curso de Nutrição - Universidade do Vale do Rio dos Sinos;

XLI - Curso de Turismo - Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - FEEVALE;

XLII - Curso de Turismo e Hotelaria - FARGS;

XLIII - Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria - SENAC RS;

XLIV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Uva e Vinho;

XLV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Clima Temperado;

XLVI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Pecuária Sul;

XLVII - Gestão de Turismo e Hotelaria - PUCRS;

XLVIII - Ministério da Agricultura - Departamento de Política e Desenvolvimento Agropecuário;

XLIX - Pós Graduação em Desenvolvimento Rural - UFRGS;

L - Secretaria Municipal de Turismo de Porto Alegre; e

LI - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte."

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Altera o Decreto nº 48.682, de 13 de dezembro de 2011, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de pesquisar e divulgar a Gastronomia Regional do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de abril de 2013.

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 50204, de 4 de abril de 2013

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