Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 49872, de 22 de novembro de 2012
Nº 49.872/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Confere a Medalha Draª Zilda Arns Neumann - Grande Mérito da Prevenção à Criminalidade da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.299, de 17 de junho de 2010, e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
D E C R E T A:
Art. 1.
É conferida a Medalha de Draª Zilda Arns Neumann - Grande Mérito da Prevenção à Criminalidade da Brigada Militar, da Brigada Militar, às seguintes personalidades:
Ià Civil:
MÁRCIA ELISANGELA AMERICO SANTANA
IIaos Militares: Tenente Coronel QOEM ALEXANDRE TEIXEIRA SANTOS 2218984 Capitão QOEM LUIZ OTAVIO MAGALHÃES DOS REIS 2305763
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de novembro de 2012.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de novembro de 2012.