Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 49089, de 10 de maio de 2012

Nº 49.089/2012

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Art. 1. Art. 2.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Acrescenta incisos ao art. 2º do Decreto nº 48.682, de 13 de dezembro de 2011, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de pesquisar e divulgar a Gastronomia Regional do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e

D E C R E T A:

Art. 1.

No art. 2º do Decreto nº 48.682, de 13 de dezembro de 2011, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de pesquisar e divulgar a Gastronomia Regional do Estado do Rio Grande do Sul, fica acrescentado o inciso VIII ao caput e os incisos XX à XXIX ao § 1º, com a seguinte redação:

Art. 2.

O Grupo de Trabalho instituído pelo presente Decreto será composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes Órgãos: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de maio de 2012.

VIIISecretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

§ 1ºSerão convidados a participar do Grupo de Trabalho as seguintes Entidades: .

XXSindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Caxias do Sul;

XXISindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Garibaldi;

XXIISindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Novo Hamburgo;

XXIII - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias;

XXIVSindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Santo Ângelo;

XXVSindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pelotas;

XXVIInstituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN;

XXVII - Associação dos Produtores de Cana-de-Açúcar e seus derivados no Estado do Rio Grande do Sul - APRODECANA;

XXVIII - Associação dos Cervejeiros Artesanais do Rio Grande do Sul - ACERVA; e

XXIXSindicato da Indústria do Mate no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 49089, de 10 de maio de 2012

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