Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 45178, de 20 de julho de 2007
Nº 45.178/2007
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Altera o Decreto nº 33.836, de 31 de janeiro de 1991, para incluir instituições estaduais de cultura.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
- Ficam acrescidas ao artigo 1º do Decreto nº 33.836, de 31 de janeiro de 1991, as instituições estaduais de cultura abaixo relacionadas:
- Cinemateca Paulo Amorim * Município de Porto Alegre - Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore * Município de Porto Alegre
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2007.
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