Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 21194, de 12 de julho de 1971
Nº 21.194/1971
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Denomina Escola Rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso IV, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
- É denominada "Juracy Pinheiro Ribeiro", a Escola Rural de Upamoroti, no município de Sant'Ana do Livramento.
Art. 2.
- Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Pôrto Alegre, 12 de julho de 1971.
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.