Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 12464, de 16 de outubro de 2025
Nº 12464/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o 2 Grupo de Escoteiros Guy de Lariguadie - da cidade de Macau/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o 2 Grupo de Escoteiros Guy de Lariguadie - da cidade de Macau/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.492.688/0001-86, com sede no Município de Macau, neste Estado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de novembro de 2025, 204º da Independência e 137º da República. DOE Nº. 16.030 Data: 05.11.2025 Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA Governadora
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.