Rio de Janeiro
LEI Nº 9812, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 9812/2022
LEI Nº 9812, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EPROFE ESCOLAS DE PROFETAS.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Eprofe Escola de Profetas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica