Rio de Janeiro
LEI Nº 9637, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Nº 9637/2022
LEI Nº 9637, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS, pela sua relevante importância no cenário cultural do Rio de Janeiro, reconhecida nacional e internacionalmente.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica