Rio de Janeiro
LEI Nº 9603 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Nº 9603/2022
LEI Nº 9603 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECLARA O VULCÃO DE NOVA IGUAÇU LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado como patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro, o Vulcão de Nova Iguaçu, localizado no Município de Nova Iguaçu.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica