Rio de Janeiro
LEI Nº 9599 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Nº 9599/2022
LEI Nº 9599 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL MUSICAL “ROCK IN RIO”.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado como patrimônio de cultural de natureza imaterial do estado do Rio de Janeiro o festival ROCK IN RIO.
Art. 2.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica