Rio de Janeiro
LEI Nº 9418 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 9418/2021
LEI Nº 9418 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL ESTADOS UNIDOS.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL ESTADOS UNIDOS.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2021.
CLAUDIO CASTRO Governador
Ficha Técnica