A Campanha tem o intuito de:I fortalecer a difusão de informações confiáveis sobre medidas de prevenção na pandemia do coronavirus, com respaldo científico e produzidas por instituições da ciência, associações médicas e autoridades sanitárias;
II fortalecer a gestão democrática das escolas por meio da mobilização permanentemente, dos respectivos Conselhos Escolares e das comunidades escolares para a observância de etiquetas respiratórias, do distanciamento social e do uso adequado das máscaras;
III fomentar o fortalecimento da cooperação interinstitucional entre agentes públicos, iniciativa privada e sociedade civil;
IV desenvolver ações de monitoramento e fiscalização do cumprimento dos protocolos pelas instituições de ensino;
V fortalecer o diálogo nas escolas por meio da mobilização permanentemente dos respectivos Conselhos Escolares e das comunidades;
VI garantir a autonomia das escolas públicas e privadas em utilizar os protocolos sanitários adequados, definidos pelas autoridades competentes, sendo vedada a interferência de entidades sociais na gestão escolar.
Parágrafo únicopara o cumprimento das disposições referidas neste artigo, as Instituições de Ensino poderão fixar cartazes informativos em lugares visíveis dentro das escolas, manter canais de comunicação com as respectivas comunidades escolares e unidades de saúde do território.
