Rio de Janeiro
LEI Nº 9.205 DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Nº 9205/2021
LEI Nº 9.205 DE 11 DE MARÇO DE 2021.
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRÁTICA DO MONTANHISMO.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a PRÁTICA DO MONTANHISMO.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 11 de março de 2021.
CLAUDIO CASTRO Governador em exercício
Ficha Técnica