Rio de Janeiro
LEI Nº 8.602 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 8602/2019
LEI Nº 8.602 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CULTURAL JOVEM DO AMANHÃ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Cultural Jovem do Amanhã.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 31 de outubro de 2019.
WILSON WITZEL
Governador
Ficha Técnica