Rio de Janeiro
LEI Nº 8410, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Nº 8410/2019
LEI Nº 8410, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAIBA DO SUL – PROJETO PIABANHA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Concede o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAIBA DO SUL – PROJETO PIABANHA, localizado no lugar denominado Campo de Sementes, s/n – Itaocara – RJ.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 05 de junho de 2019.
WILSON WITZEL
Governador
Ficha Técnica