Rio de Janeiro
LEI Nº 8295 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 8295/2019
LEI Nº 8295 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTANDO O “DIA ESTADUAL DO TRILHÃO - NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluído no Anexo da Lei nº 5645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o “Dia Estadual do Trilhão - no Município de Cambuci”, que será comemorado no dia 05 de setembro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 21 de janeiro de 2019.
WILSON WITZEL
Governador
Ficha Técnica