Rio de Janeiro
LEI Nº 8281 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 8281/2019
LEI Nº 8281 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
FICA INCLUÍDO NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO COACH”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Coach”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro.
Art. 2.
O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:
“ANEXO
CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
(...)
NOVEMBRO
(...)
12 de Novembro - “Dia do Coach”.
(...) (NR)”
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 10 de janeiro de 2019.
WILSON WITZEL
Governador
Ficha Técnica