Rio de Janeiro
LEI Nº 8194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nº 8194/2018
LEI Nº 8194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública a Associação Educacional São José.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, em 04 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício
Ficha Técnica