Rio de Janeiro
LEI Nº 8156 DE 06 DE NOVEMBRO 2018.
Nº 8156/2018
LEI Nº 8156 DE 06 DE NOVEMBRO 2018.
DECLARA AS VELHAS GUARDAS DAS ESCOLAS DE SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Ficam declaradas como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro as Velhas Guardas das Escolas de Samba do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 06 de novembro de 2018.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica