Rio de Janeiro
LEI Nº 8131 DE 17 DE OUTUBRO 2018.
Nº 8131/2018
LEI Nº 8131 DE 17 DE OUTUBRO 2018.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GAITEIROS BRAZILIAN PIPERS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS GAITEIROS BRAZILIAN PIPERS.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 17 de outubro de 2018.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica