Rio de Janeiro
LEI Nº 8109 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
Nº 8109/2018
LEI Nº 8109 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOAMI – SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica considerada de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro à SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA – SOAMI.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 20 de setembro de 2018.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica