Rio de Janeiro
LEI Nº 7605 DE 24 DE MAIO DE 2017.
Nº 7605/2017
LEI Nº 7605 DE 24 DE MAIO DE 2017.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CIRCO VOADOR - ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS - ACASA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Concede o Título de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CIRCO VOADOR - ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS - ACASA, localizado na Rua dos Arcos, S/N, Lapa, Centro, CEP nº 20.230-060, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 24 de maio 2017.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador
Ficha Técnica